Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

Soldado da PM que jogou entregador de ponte é preso

Soldado da Polícia Militar é preso após jogar entregador de ponte em SP. Caso gera revolta e investigação por parte da polícia e do Ministério Público

Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para pagar apostas online, afirma ministro

Ministro proíbe uso do cartão do Bolsa Família para apostas, visando proteger beneficiários e garantir uso adequado dos recursos

Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo

Viver em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e a possibilidade de compartilhar custos de manutenção.

Black Friday: conheça 3 tipos de fraudes mais comuns nos marketplaces e e-commerces

Especialista da idwall reforça os cuidados para não cair em golpes na data

Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis

Por Rodrigo Rossanezi.

A dívida de condomínio caduca? Saiba o que fazer

Aliás, “caducar” é o termo correto?

Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante

A questão teve origem em ação indenizatória que resultou na condenação do médico e da clínica, após uma gestante ter sofrido problemas no parto que resultaram em sequelas neurológicas graves e irreversíveis no recém-nascido.

Condenada por não saber demitir

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

Revisão de contratos imobiliários em 2021: tendência que vem para ficar

Por Morgana Borssuk.